[CRISE VIRTUAL] Versão brasileira do projeto SOPA pode ser aprovada na Câmara

Fazia tempo que não falava da crise que abalou a internet no começo do ano. Agora, as atenções se voltam para o Brasil, mais especificamente para a Câmara dos Deputados. O famoso projeto SOPA, que sem ser aprovado foi capaz de acabar com o Megaupload, tem sua versão brasileira, que em breve pode ser aprovado na Câmara.

O projeto de lei 84/99, mais conhecido como PL Azeredo, é um texto que trata dos crimes cometidos por meios virtuais, e que ha 12 anos aguarda uma decisão. Mas para ser aprovado, vários artigos do projeto foram alterados ou removidos, entre eles, vários pontos polêmicos. Com isso, seu foco é direcionado à violações que envolvem a segurança nacional e militar.

Uma comissão especial (PL 2126/11) foi instalada pela Câmara, que pretende estipular os direitos e deveres dos consumidores e dos provedores de internet do país.

A meta do projeto não é atingir diretamente os crimes cometidos em meios virtuais, mas sim colocar princípios básicos que devem ser seguidos na internet.


Isso ainda vai dar o que falar...

Via Tecmundo, parceiro do Baixaki.